quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Atividades em São José dos Campos DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO!

Passeata do Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, em São José dos Campos, contra as reformas trabalhista, da previdência e outros ataques do governo Temer. Fora Temer e todos os partidos dos ajustes fiscais! Rumo a Greve Geral!

O Sindicato dos Químicos acaba de participar de passeata do Fórum de Lutas do Vale do Paraíba pelo centro de São José dos Campos. A atividade faz parte do Dia Nacional de Paralisações contra as reformas do governo Temer (PMDB) que retiram direitos.

Várias categorias em campanha salarial neste semestre e outras mobilizadas contra as privatizações e ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários participaram. Estiveram presentes sindicatos representando: petroleiros, metalúrgicos, condutores, correios, servidores, professores e ainda estudantes e movimentos sociais. É a classe trabalhadora preparando a Greve Geral contra os ajustes de Temer e sua base neoliberal no Congresso.

ato nacional 2016 centro

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Dia Nacional de Paralisações

O Sindicato dos Químicos realizou um atraso até as 10h na Monsanto nesta manhã, 29, como atividade do Dia Nacional de Paralisações. A classe trabalhadora está mobilizada em todo o país contra a retirada de direitos trabalhistas, previdenciários e outros ataques do governo Temer. As atividades preparam a greve geral para derrotar todos os ajustes fiscais contra o povo trabalhador.

Várias outras entidades sindicais do Fórum de Lutas do Vale do Paraíba também estão mobilizados. Há greve de 24h na GM como reflexo da greve nacional dos metalúrgicos construída por todas as centrais sindicais; atrasos de turno até as 10h pelos petroleiros da Revap e companheiros terceirizados da refinaria; atos nas empresas de ônibus.
Os sindicatos começam a se dirigir para a Praça Afonso Pena onde haverá um ato conjunto do Fórum de Lutas. É a classe trabalhadora construindo a Greve Geral contra a retirada de direitos imposta pelos ajustes fiscais. Fora todos os corruptos e os partidos dos ajustes!

ato nacional 2016 monsanto

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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Forum de Lutas copiaDIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO!

As entidades sindicais que foram o Fórum de Lutas do Vale do Paraíba reuniram-se ontem, 27, no Sindicato dos Químicos e endossaram a convocação para o Dia Nacional de Paralisação da classe trabalhadora.

Amanhã, 29, é dia de luta! Várias categorias vão parar em todo o país por aumento real, contra as reformas trabalhista, da previdência e os outros ataques do governo Temer (PMDB), contra as privatizações da Petrobrás e do pré-sal.

A categoria química estará presente nesta luta com as nossas bandeiras da Campanha Salarial e em defesa dos direitos da classe trabalhadora!

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Químicos entregam pauta da Campanha Salarial 2016

A pauta de Campanha Salarial 2016 da categoria química foi discutida no seminário de planejamento da FETQUIM (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico) e aprovada em assembleia geral no Sindicato dos Químicos, em São José dos Campos, na última terça-feira, 20. A pauta foi protocolada hoje, 22, na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Nós reivindicamos manutenção de todos os direitos e aumento de 14%. A previsão de inflação do INPC para a nossa data-base, que é 1º de novembro, é de 9,06%.

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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

boca263Construir a Greve Geral contra os ajustes que acabam com a aposentadoria e retiram direitos trabalhistas

Governo Temer, Congresso e patronal querem atacar:

· Férias remuneradas de 30 dias e o 13º salário;

· Impor o rebaixamento da CLT;

· Impedir o demitido de recorrer à Justiça do Trabalho;

· Liberar a terceirização sem limite;

· Suspensão do contrato de trabalho;

· Aumentar a jornada para até 12h diárias;

· Fim da jornada exaustiva e do trabalho escravo como crimes;

· Fim da multa de 10% por demissão sem justa causa.

FORA TEMER e todos os partidos dos ajustes que atacam os direitos trabalhistas!

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Derrubar o governo Temer! Greve Geral contra os ajustes fiscais!
Propostas tramitando no Congresso contra as trabalhadoras e os trabalhadores:

DiarioDeLutas1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado)

2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara);

3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara);

4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);

5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 – Câmara);

6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas (PL 4193/2012 – Câmara);

7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (PL 7341/2014 – Câmara);

8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara);

9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 – Câmara);

10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1463/2011 – Câmara);

11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 – Câmara);

12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 – Câmara);

13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 – Câmara);

14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);

15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 – Câmara);

16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);

17. Susta a Norma Regulamentadora 12, sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);

18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5140/2005 – Câmara);

19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2409/2011 – Câmara);

20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1358/2013 – Câmara);

21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1615/2014 – Câmara);

22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);

23. Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3342/2015 – Câmara);

24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal (PEC 127/2015 – Senado);

25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil (PL 3871/2015 – Câmara);

26. Reforma da execução trabalhista (PL 3146/2015 – Câmara).

b) O petróleo é nosso?

27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal (PL 4567/16 – Câmara);

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Empreiteiras se empoderam, patrocinadores faturam com a isenção fiscal e o povo paga a conta

O Brasil é capaz de organizar megaeventos esportivos. A Copa de 2014, a abertura, os eventos e o show de encerramento das Olimpíadas comprovam. A lorota de que “imagina na Copa” ou “imagina nas Olimpíadas” ficou para trás. Superamos o complexo de vira latas, como diria Nelson Rodrigues. Mostramos ao mundo uma abertura de Olimpíadas definida pela imprensa estrangeira como “deslumbrante” e ainda pela metade do custo da abertura das Olimpíadas de Londres, há quatro anos.

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O grande objetivo poético dos jogos, de confraternização universal entre os povos, ganhou mais importância com a inclusão da Equipe Olímpica de Atletas Refugiados, um conjunto de esportistas de várias nações. Essas são histórias de encher os olhos de lágrima e o coração de solidariedade.

Contudo, a realização de grandes eventos esportivos, como a Copa e as Olimpíadas, impõe ao país sede submissão à FIFA (Federação Internacional de Futebol) e ao COI (Comitê Olímpico Internacional), ambas envoltas em denúncias de corrupção, favorecimentos de contratos, desvio de verbas, superestimação de custos para a obtenção de isenções fiscais etc.

Só remoções chegam a mais de 77 mil pessoas que perderam suas casas para dar lugar a empreendimentos que irão garantir lucros bilionários para as construtoras, já que a Vila Olímpica, por exemplo, foi financiada pelo BNDES e todos os apartamentos serão vendidos a alto custo.

 

LEGADO DO PAN DE 2007
Vale recordar que os jogos Pan-Americanos de 2007 no Brasil foram orçados em R$ 390 milhões de reais, mas custou quase 10 vezes mais. Saiu por R$ 3,3 bilhões e até hoje há processos correndo por desvios e superfaturamento. E tanto o Pan de 2007 quanto as Olimpíadas do Rio 2016 prometeram a despoluição da Baía de Guanabara, mas ficou por isso mesmo. E olha que já foram gastos mais de R$ 1 bilhão de reais de 2007 até agora na tentativa de limpar a Baía.

ECOS DA COPA
O Estádio Antônio Otoni Filho (Cave) seria um dos centros de treinamentos da Copa do Mundo, em 2014, mas não ficou pronto a tempo, apesar dos R$ 6 milhões investidos. Com obras de adaptação de mais R$ 1,24 milhão, também não ficou pronto para receber equipes de futebol masculino nas Olimpíadas. Já a maior parte dos outros estádios da Copa, sofre com a deterioração devido ao alto custo de manutenção. O dinheiro público bancou 80% dos gastos da COPA.

PARQUE OLÍMPICO CARO E INCOMPLETO
As obras para a Rio 2016 custaram por baixo R$ 39 bilhões de reais gastos. Isso porque as contas ainda estão em aberto. Apesar do alto custo, as construtoras deitaram e rolaram com as obras, várias delas investigadas na Lava Jato, como a poderosa Odebrecht, que monopolizou até a venda de comida no evento. O Parque Olímpico foi entregue com atrasos, cheio de defeitos, vazamentos, azulejos faltando ou até caindo das paredes. Obras emergenciais foram contratadas ao custo de R$ 20 milhões para concluir os apartamentos, mas a gambiarra saiu caro. Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego flagrou trabalhadores da Vila Olímpica sem carteira assinada e enfrentando jornadas exaustivas, de até 23 horas. O comitê organizador foi multado em R$ 315 mil reais, que, obviamente, é um valor ínfimo para o COI e ninguém sabe se será pago.

QUEM PAGA A CONTA DA RIO 2016?
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), havia afirmado que 57% das obras não seriam bancadas pelo dinheiro público. No fim, é sempre o dinheiro público que banca, seja com investimentos diretos ou com a farra das isenções fiscais.
Um consórcio entre as empreiteiras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia será responsável pela coleta de lixo, troca de iluminação e gestão do trânsito na região na região revitalizada da zona portuária. A privatização do chamado Porto Maravilha vai custar R$ 7,6 bilhões de reais ao município do Rio nos próximos 15 anos.

O nefasto ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, cobrou, segundo delações premiadas, “52 milhões de reais em propina para a liberação de verbas do FGTS para o projeto de revitalização portuária”. Dinheiro público bancando o espaço privatizado.

REPRESSÃO NAS FAVELAS E NOS JOGOS OLÍMPICOS
O processo de “limpeza da área” sob o pretexto de segurança das Olimpíadas ou da Copa é comum em todo o mundo. Pouco antes das Olimpíadas de Atlanta, nos EUA (1996); da Copa na África do Sul, em 2010; e nas Olimpíadas do Rio de 2016, por exemplo, houve aumento de mortes pela polícia. Os dados são da Anistia Internacional. A organização aponta que houve 124 mortes causadas pela polícia entre abril e junho de 2016, no Rio, o que representa aumento de 103% em relação ao mesmo período de 2015. A Anistia Internacional classifica o cenário como “modelo militarizado de segurança pública”. Ainda há a denúncia de que as milícias (grupos policiais que disputam o espaço para o crime com as organizações criminosas) estivessem “preparando a área” para incursões sobre territórios “hostis”.

A repressão às manifestações políticas nas instalações olímpicas foi pior do que na Copa. À princípio, até cartazes chegaram a ser proibidos.

A FARRA FISCAL OLÍMPICA
O McDonald’s, o Bradesco, a Coca Cola, a Latam e o grupo Globo não pagaram impostos durante as Olimpíadas, apesar de lucrarem bilhões. Segundo cálculos da própria Receita Federal, essa mamata olímpica custou R$ 3,83 bilhões para os cofres públicos. A quantia é maior do que o aporte nas contas do estado do Rio de Janeiro de R$ 2,9 bilhões pelo governo federal após o governador em exercício Francisco Dornelles decretar estado de calamidade.

A bem da verdade, essa dívida não é fruto de calamidade propriamente dita porque foi causada pelo endividamento do estado por meio de renúncia fiscal das grandes empresas. O TCE aponta R$ 138 bilhões em isenções para grandes empresas no RJ entre 2008 e 2013. Transferência indireta de renda dos cofres públicos para a patronal.

Apesar da Copa e das Olimpíadas, o orçamento do Rio de Janeiro que comprometeu os salários de servidores, pagamentos de pensões e aposentadorias é consequência da política fiscal do PMDB no governo do estado, que esvaziou o caixa do RJ.

Por fim, os jogos Olímpicos do Rio 2016 representaram muito mais do que o seu valor simbólico de paz, confraternização e solidariedade. Representaram repressão, despejos, superfaturamento, aditivos criminosos de contrato, obras inacabadas, supressão da autonomia político-econômico-fiscal do país, mortes nas periferias e contas, muitas contas a serem pagas pelo povo brasileiro no próximo período.

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