ABAIXO O PROJETO DE LEI 4330! NÃO PODEMOS PERMITIR O AVANÇO DA
TERCEIRIZAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE-FIM!
Hoje, 6, é mais um dia de luta da classe trabalhadora contra o projeto de lei 4330, que permite o avanço da terceirização sobre a atividade-fim. Este projeto está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. A autoria é da bancada dos patrões por meio do deputado Sandro Mabel (PL/GO). O relator Arthur Maia (PMDB-BA) já deu parecer favorável ao projeto.
Por isso, nós temos que nos organizar e ir à luta. Todas as centrais sindicais indicam atividades neste dia 6 de agosto para pressionar a bancada patronal e os patrões a recuarem de mais este ataque. Já tentaram destruir os direitos trabalhistas com as Reformas Sindical, Trabalhista, com a Emenda 3, com o ACE (Acordo Coletivo Especial) e agora com este projeto, que tramita desde 2004. Ou seja, seja de uma forma ou de outra, a patronal está sempre organizada e unida em torno do Estado burguês para atacar os direitos da classe trabalhadora.
Já há até um projeto de lei muito parecido com o PL 4330 em tramitação no Congresso. A autoria é do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aquele mesmo que criou o esquema do mensalão mineiro que depois seria copiado pelo PT em escala nacional.
As centrais sindicais estão chamando este Dia Nacional de Paralisações, mas a maior parte delas é governista. Algumas estão se sentando com o governo e os empresários na Comissão Tripartite para negociar o PL 4330. Nós não podemos aceitar esse jogo de faz de contas das centrais. Comissão Tripartite só serve para legitimar a retirada dos direitos trabalhistas. Direitos não se negociam. Neste exato momento em que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 70 anos, nós não podemos deixar que os governos, patrões e centrais pelegas nos imponham uma derrota desta.
Há o agravante de que os trabalhadores terceirizados são mais explorados e vítimas frequentes dos acidentes de trabalho. A falta de treinamentos, o rodízio asqueroso da terceirização, a falta de respeito da empresa contratada e da contratante, a precarização das condições de trabalho, a pressão psicológica e as doenças ocupacionais afetam os trabalhadores direitos e ainda mais os terceirizados.
A classe trabalhadora já é vítima contumaz do trabalho. Levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), mostra que as doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas com o trabalho. A OIT afirma que, de um total de 2,34 milhões de acidentes fatais de trabalho a cada ano, 321 mil se devem a acidentes. Mais de dois milhões de mortes sã o causadas por enfermidades relacionadas com o trabalho, o que equivale a uma média diária de mais de 5.500 mortes. O avanço da terceirização agravaria e muito o problema.
É assim a vida da classe trabalhadora: lutar, lutar e lutar! Nós vamos lutar hoje, no próximo dia nacional de mobilizações da classe trabalhadora em 30 de agosto e sempre! Nossa luta é também pelo início da Campanha Salarial. Vamos com tudo por aumento real! À luta, companheiros!
